Reembolsos de IVA e controlo alfandegário

O controlo alfandegário já não é feito quando se visita a República Checa, visto que o país faz parte da União Europeia. Contudo, quando um visitante chega por meio de um voo internacional, este é acolhido por funcionários alfandegários. É possível levar produtos com um valor de até trezentos euros (tabaco e álcool excluídos) e não pagar qualquer imposto sobre estes, mas o limite aumenta para quatrocentos e trinta euros para aqueles que chegam por via aérea. Na situação improvável de se precisar de levar mais de dez mil euros em dinheiro para a República Checa, há que informar a autoridade alfandegária antes de chegar ao país.

Os visitantes podem levar o seguinte: duzentos cigarros, ou cem charutos de até três gramas, cinquenta charutos, ou duzentas e cinquenta gramas de tabaco fumável; um litro de álcool ou de bebidas alcoólicas com mais de vinte e dois por cento de álcool por volume, dois litros de vinho fortificado ou espumante, ou dois litros de vinho tranquilo; e cinquenta gramas de perfume.

Tal como em todos os países, determinados artigos não podem ser transportados para o país. Estes incluem carnes e derivados, leite e produtos lácteos, plantas e animais selvagens. Por fim, explosivos, armas, drogas e pornografia também não podem ser transportados para o país.

Na República Checa o IVA é adicionado à maioria dos produtos e serviços, embora este seja incorporado no preço dos produtos e serviços. O valor atual do IVA é de vinte e um por cento, embora em alguns artigos – tais como alimentos, livros, jornais e produtos farmacêuticos – a taxa seja de quinze por cento. Caso não resida dentro da União Europeia, poderá reaver qualquer IVA que tenha pago, desde que seja para utilização privada e não comercial. Caso resida dentro da União Europeia, não poderá reaver qualquer IVA que tenha pago.

O site da Administração Alfandegária da República Checa é www.celnisprava.cz.

Compras isentas de impostos em Praga

– Solicite um cheque isento de impostos na loja. Terá três meses a partir da data de compra para carimbar os seus cheques isentos de impostos ao sair da União Europeia.

– Quando sair da União Europeia, declare as suas compras no departamento alfandegário e carimbe os seus cheques.

– Em seguida, desconte os seus cheques isentos de impostos no aeroporto, ou envie-os por correio postal para o(s) operador(es) da(s) loja(s) onde tenha feito as suas compras. www.globalblue.com